MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão

Idosa será indenizada por tombo em dependências do Jockey Club

A senhora tropeçou, nas dependências do clube, em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência

TJ confirma pena a homem que abusou de adolescente dentro de elevador

O acusado foi condenado por atentado violento ao pudor com presunção de violência. Ele terá que cumprir seis anos de reclusão, em regime semiaberto

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

4ª Turma Cível determina que município indenize por acidente

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.